Frederico Westphalen - Frederico Westphalen - Produtores iniciam grupo de produção orgânica

Frederico Westphalen - Produtores iniciam grupo de produção orgânica

Data de publicação: 18 de dezembro de 2017
Hora: 09:23h

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Através de uma ação motivada pelo Escritório Regional da Emater/RS-Ascar, a Unidade de Cooperativismo (UCP) e o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor (Capa), produtores dos municípios de Frederico Westphalen, Planalto, Iraí e Caiçara, interessados na produção orgânica certificada de alimentos, e extensionistas da Emater/RS-Ascar destes municípios, participaram de uma reunião nesta quarta-feira (13/12), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen.

Durante a reunião, diversos aspectos sobre a produção orgânica de alimentos estiveram em pauta. O representante do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor (Capa), Ivo Macagnan, que é ligado à Rede de Certificação Participativa Ecovida, participou da reunião e apresentou os três processos de certificação disponíveis no Brasil, o sistema por auditoria, sistema participativo de garantia e de organização de controle social. Na oportunidade, o assistente técnico regional de recursos naturais da Emater/RS-Ascar, Carlos Roberto Olczevski, explicou sobre o sistema de cultivo de uvas orgânicas e as tecnologias aplicáveis.

Ao final da reunião, nove famílias optaram pela formação do grupo, denominado Grupo de Produtores Orgânicos Barril, e escolheram a certificação através do sistema participativo de garantia. Esse sistema é mais facilitado pela presença de um núcleo da Rede Ecovida próximo na região, o chamado Núcleo Vale do Rio Uruguai. Através desse sistema, os produtores cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) poderão utilizar o selo oficial de Produto Orgânico Brasil. Hortifrutigranjeiros em geral, como laranja, uva, mandioca, batata, e até grãos, são alguns dos alimentos produzidos pelas famílias.

Com a oficialização do grupo, inicia agora o processo de transição das famílias, de acordo com a legislação, para adaptação das propriedades e dos sistemas de produção convencionais para a produção orgânica. “Depois da adesão e dado início ao processo de transição, cada produtor terá que desenvolver um plano de manejo para o seu sistema de produção. A Emater/RS-Ascar irá auxiliar nesse processo. Posteriormente, os produtores serão cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como produtores orgânicos”, explicou Olczevski.

Esse é o segundo grupo organizado para certificação no sistema participativo pela Rede Ecovida na região. No RS, são mais de 1,3 mil famílias produzindo alimentos orgânicos de forma certificada. “Para os próximos anos nós estamos planejando a formação de outros grupos, para avançar ainda mais nessa questão da produção orgânica. Há mercado para os produtos orgânicos e este mercado está expandindo. Existem tecnologias de produção orgânica e a demanda por produtos dessa linha é grande. O preço também é superior, se comparado ao mercado convencional. Nossa previsão é promover cursos de capacitação para produtores e técnicos e qualificar ainda mais esse público envolvido. A expectativa é que 2017 se torne o marco inicial da expansão da agricultura orgânica e agroecológica, que visa o fornecimento de alimentos de qualidade, mais saudáveis para toda a população”, comentou Carlos.

A legislação

A Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003, denominada Lei dos Orgânicos, considera sistema orgânico de produção agropecuária aquele em que se sejam adotadas técnicas específicas, mediante a otimização do uso de recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica à maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados, entre outros, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.

Em 27 de dezembro de 2007, o Decreto 6.323 regulamentou a legislação, detalhando as tecnologias e insumos que podem ser usados pelo produtor orgânico. Ainda mais atual, em 22 de novembro de 2016 foi disposta a Instrução Normativa nº 46, do Mapa, que apresenta as regras, definições, exigências, especificações, garantias, registro de produtos, autorizações, embalagens, rotulagens, documentos fiscais, entre outros aspectos envolvendo a agricultura orgânica.

 

 

 

Marcela Buzatto - AI Emater/RS-Ascar

 

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