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Barra Funda - Barra Funda - Lei Aldir Blanc em fase de operacionalização

O Município de Barra Funda já realizou a fase de cadastros, mapeando assim, os trabalhadores e trabalhadoras da área de cultura.

Data de publicação: 8 de dezembro de 2020
Hora: 09:56h



A Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com contribuição da sociedade civil do meio cultural e artístico de todo o país, com o objetivo de disponibilizar os recursos paralisados do Fundo Nacional de Cultura aos trabalhadores (as) deste setor no Brasil, bem como, aos espaços culturais prejudicados com a Pandemia COVID 19. O Objetivo da Lei é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão do coronavírus, os valores oriundos desta lei devem ser destinados a ações emergenciais ligadas ao setor cultural e que sejam possíveis de serem desenvolvidas durante a pandemia.

O Município de Barra Funda já realizou a fase de cadastros, mapeando assim, os trabalhadores e trabalhadoras da área cultura no município que tiveram perdas em sua renda em virtude da pandemia. Após a fase de cadastro foi realizada uma importante reunião com todos para explicações e esclarecimentos acerca da legislação e operacionalização da Lei Aldir Blanc no Município.

O edital de chamamento público, com todas as informações para apresentação de iniciativas artístico culturais, para destinação dos recursos, encontra-se disponível no site do município  www.barrafunda.rs.gov.br  na aba editais, até dia 14/12/2020, ou acessando o link.







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