Constantina - Constantina - Secretária Sônia fala sobre incremento de receitas municipais
Constantina - Secretária Sônia fala sobre incremento de receitas municipais
Data de publicação: 11 de outubro de 2018
Hora: 12:45h
Na manhã de terça-feira (09/10), na Câmara Municipal de Vereadores, foi realizado o planejamento participativo da Emater para o ano de 2019.
Participaram do encontro, além da equipe da Emater, vereadores, representantes de entidades, representantes das secretarias municipais, vice-prefeito Adroaldo Araújo e o prefeito Gerri Sawaris.
Na oportunidade, a Secretária Municipal da Fazenda, Sônia Maria da Costa, apresentou alguns dados referentes a composição do Índice do ICMS, que é uma das principais receitas do município, apontando algumas sugestões para melhorar a arrecadação.
De acordo com Sônia, existem vários fatores que são responsáveis pela composição do índice de retorno do ICMS e, consequentemente, influenciam na arrecadação do Município: o Valor Adicionado Fiscal, a população total do município, a área territorial, o número de propriedades rurais, a pontuação no PIT (Programa de Integração Tributária), a produção primária total e a produtividade por área.
“Em relação ao número de habitantes, por exemplo, o município recebe um retorno do ICMS de R$ 50,85 por pessoa/ano. Em relação a área territorial o retorno é de R$ 2.065,00 por Km²/ano. Já em relação ao número de propriedades rurais recebemos o retorno de R$ 532,00 por propriedade/ano”, exemplificou a secretária Sônia.
A secretária também explicou que uma das formas de aumentar o retorno do município é conseguindo uma pontuação maior no Programa de Integração Tributária (PIT). O PIT, que é executado em parceria com o governo estadual, avalia as propostas e iniciativas do Município em relação a educação fiscal, premiação a consumidores, participação no Nota Fiscal Gaúcha, emissão de notas fiscais no comércio, lançamento de notas no Talão de Produtor Rural e iniciativas de combate à sonegação.
“Além das iniciativas que a Administração Municipal já vem desenvolvendo em relação a educação fiscal, queremos aumentar os incentivos para os agricultores que emitem notas no talão de produtor rural e também incentivar os estabelecimentos comerciais para a emissão de notas fiscais. É uma das únicas formas de aumentar a receita do município e ter recursos disponíveis para investir em ações e em políticas públicas que são de interesse da comunidade”, destacou Sônia.
De acordo com os dados apresentados, a previsão para o ano de 2019 é de que a agricultura continue sendo a principal responsável pelo retorno do ICMS (59,4%), seguida pelo comercio (29,3%), Indústria (6,99%) e prestação de serviços (4,36%).
“A agricultura é a principal responsável pelo retorno do ICMS em Constantina, sendo que algumas atividades estão se destacando, por exemplo, a suinocultura, que utiliza uma pequena área territorial e gera um retorno satisfatório para o município. A avicultura está se encaminhando para o mesmo rumo. A produção de leite, soja, milho, trigo, cítricos e uva também contribuem de forma expressiva com o retorno do ICMS. Mas ainda existem vários produtos que não são lançados no talão de produtor rural e que poderiam contribuir para aumentar as receitas municipais. No próximo período estaremos implementando
Lideranças e entidades estavam presentes
Marcos Vinicius Lazzaretti
Prefeitura Municipal de Constantina - RS