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Dilma prorroga contratos do Mais Médicos até 2019

Dilma prorroga contratos do Mais Médicos até 2019

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Hora: 16:20h



 


A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta -sexta-feira (29), que os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais três anos. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa. Segundo o governo, a regra evita que 12,9 mil profissionais de saúde sejam obrigados a deixar os postos de trabalho até o fim do ano. O número corresponde a 71% do programa.


“Essa autorização vai beneficiar a população imediatamente. São 7.005 médicos formados no exterior, aqueles que aderiram ao programa na primeira hora, que precisariam deixar seus postos agora em agosto. Com essa medida, nós garantimos que esses médicos permaneçam”, declarou Dilma.


Segundo o Planalto, outros 5.961 médicos também precisariam retornar para seus países até o fim do ano. Com a mudança, os contratos podem ser renovados até 2019, desde que haja concordância do profissional, da prefeitura e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos contratos intermediados pela entidade.


A medida provisória também extingue a necessidade de um exame de revalidação do diploma, que era previsto como condição para renovar os contratos. Segundo Dilma, a mudança nas regras “iguala as condições de participação para médicos formados no Brasil e formados no exterior”.


Por Rádio Uirapuru


DiárioRS


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