A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em decorrência do caso envolvendo a localização dos móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, foi proferida nesta segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão.

Em 2023, no início de seu mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”. Os móveis foram encontrados no final do mesmo ano.

O juiz apontou que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro. No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local. Lula reclamou de começar seu governo vivendo em um hotel de Brasília por causa da má conservação do local.

Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio. “Não sei porque fizeram isso. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, completou Lula.

Após as declarações, Jair Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que todos os móveis estavam no Alvorada e que Lula havia cometido uma falsa comunicação de furto. Michelle Bolsonaro também declarou que todos os móveis estavam nos depósitos do Palácio da Alvorada.

Em setembro do mesmo ano, os objetos foram localizados pela Presidência da República.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, fez a listagem dos bens:

• Em novembro de 2022, quando houve início da conferência dos móveis, 261 bens não haviam sido localizados;
• Foi realizada uma nova conferência no início de 2023, constatando a ausência de 83 itens;
• Com a finalização do trabalho da comissão em setembro de 2023, todos os bens foram localizados em “dependências diversas da residência oficial”. Fonte: G1